A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) abriu processo seletivo para contratar um professor na área de Filosofia do Direito. O Edital nº 09/2026 prevê uma vaga para Professor Contratado III.
Segundo o edital, a seleção simplificada está vinculada ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. A exigência acadêmica informada é título de doutor.
O processo é voltado a candidatos interessados em docência na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, em São Paulo. As inscrições estão previstas para maio de 2026, e as provas serão presenciais na unidade.
O edital estabelece etapas de avaliação e condições para a contratação por prazo determinado. Também apresenta a área de atuação docente e as regras aplicáveis aos candidatos.
Inscrições, documentos e condições da contratação
De acordo com o Edital nº 09/2026, as inscrições para o processo seletivo para professor na USP devem ser feitas exclusivamente pelo Portal USP Digital – Admissão, das 10h de 13 de maio de 2026 às 16h de 22 de maio, no horário de Brasília. O formulário exige o envio de documento oficial de identidade, CPF para brasileiros e comprovante do título de doutor, conforme os termos do edital.
Candidatos com deficiência devem anexar laudo médico emitido há no máximo dois anos, em português ou acompanhado de tradução juramentada. O documento precisa indicar as condições necessárias para adaptação das provas presenciais.
Para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, o edital prevê documentos específicos para confirmação da autodeclaração e análise fenotípica. No caso de pessoas indígenas, poderá ser solicitado o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), próprio ou de um dos pais, conforme as regras da seleção.
A contratação será por prazo determinado, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com jornada de 12 horas semanais e remuneração mensal de R$ 2.834,62, nos valores de 2026. A vigência começa com o exercício e vai até 31 de julho de 2026, com possibilidade de prorrogação dentro dos limites legais e das normas da USP; a posse depende de exame médico pré-admissional, autorização para acumulação de cargos quando aplicável e, para estrangeiros, visto que permita trabalho remunerado no Brasil.
Provas presenciais, critérios de avaliação, área de atuação, ações afirmativas e local das provas
O edital prevê duas provas presenciais na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. A prova escrita e a didática têm peso 5 cada, e cada examinador atribuirá nota de zero a dez.
Na etapa escrita, o candidato deverá desenvolver um texto sobre tema sorteado entre dez pontos do programa, em até cinco horas. A consulta a material impresso é permitida durante a primeira hora, e a correção segue critérios objetivos, com preservação do anonimato.
A prova didática consiste em uma aula pública de 40 a 60 minutos sobre tema sorteado, com possibilidade de arguição pela banca. Será eliminado quem receber nota inferior a sete de qualquer integrante da comissão julgadora.
A pessoa aprovada deverá poder ministrar disciplinas obrigatórias e optativas de Filosofia do Direito, inclusive em outras unidades, se necessário. O programa inclui Introdução ao Estudo do Direito I e II, Instituições de Direito e Filosofia do Direito I (Parte Geral); para candidatos PPI aprovados, o edital prevê fórmula de pontuação diferenciada, conforme as regras de autodeclaração e confirmação.